Gustavo Cabral
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Gustavo Cabral

OAB 41.989/BA VERIFICADO

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Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Marítimo / Portuário, 7%

Direito Empresarial, 7%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Cargas

Recursos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Mediação

Primeira Impressão

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Fabio Juliate Lopes

Artigo · há 6 anos

'Volta, Rita, que eu retiro a queixa'. Será?

'Volta, Rita, que eu retiro a queixa'. Será?

É bem provável que você já tenha ouvido a música "Rita", do cantor Tierry, que possui mais de 100 milhões de visualizações no YouTube. Nessa declaração amor (que não sai da cabeça de quem ouve), o...

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Comentário · há 9 anos

Negado danos morais a consumidor que adquiriu pacote de bolachas com um inseto incrustado em uma de suas unidades

Perfil Removido · há 9 anos

Ao meu ver o desembargador deveria atentar para o efeito profilático de uma decisão concessiva da indenização por dano moral. Agora, a empresa está confortável em não atuar ostensivamente em sua linha de produção, porque sabe que se alguma coisa, além dos ingredientes da receita de seu produto, for encontrada, ela não responderá por nada. Fico pensando: se fosse ele, ao recepcionar amigos/parentes em sua casa, lhes servisse um chá da tarde e alguém encontrasse um inseto na bolacha... Será que isso não lhe causaria constrangimento passível de amortização por meio de uma indenização?

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